Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Dano ao meio ambiente gera indenização

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.